Prefeitura de Indaial estuda alternativas para a falta de espaço no local

INDAIAL - O Cemitério Municipal de Indaial está próximo da capacidade de lotação máxima. Com uma média de 27 sepultamentos ao mês, 6.126 túmulos e 300 jazigos, a necrópole tem prazo médio de três anos para que atinja a capacidade total, revela o secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Fabiano dos Santos. "A situação é preocupante. Nas condições que fazemos hoje não tem área para três anos. Restam apenas quatro mil metros do terreno para ocupar".

Fundado há 120 anos, fato é que o local está praticamente lotado, restando apenas uma pequena faixa de terra na parte dos fundos. Para tentar minimizar a falta de espaço, a Prefeitura de Indaial busca alternativas para solucionar o mais breve o problema. Até janeiro de 2018 deve ser apresentado um plano diretor administrativo do cemitério. "O principal objetivo é a reutilização da área, aumentando a vida útil do cemitério", afirma dos Santos.

O local é mantido pela prefeitura, que tem um custo mensal de aproximadamente R$ 30 mil para arcar com os salários de cinco servidores, além de segurança, jardinagem, limpeza, entre outros itens de manutenção. A capela mortuária é compartilhada entre o município e as funerárias. "É uma área nobre, um dos metros quadrados mais caros da cidade. É muito oneroso para o município", ressalta dos Santos. Atualmente, o custo pela sepultura é de R$ 982, sendo que o espaço pode ser utilizado pela família eternamente. Há ainda a questão da assistência social fornecida pela Administração Municipal às famílias que não têm condições financeiras de arcar com as despesas.

A Prefeitura de Indaial não trabalha com a hipótese de privatizar o local, mas planeja implantar um novo sistema que venha aumentar sua vida útil. "Ocorre que há muitos anos a prefeitura, em administrações anteriores, teria que ter resolvido esta situação e nenhuma atitude foi tomada. Agora não podemos esperar mais. Estamos estudando exemplos de cemitérios em Blumenau, Joinville e Curitiba. Ainda não existe um modelo, mas estamos elaborando o diagnóstico de toda a situação", explica o secretário, ao destacar que haverá uma ampla discussão sobre o assunto com a comunidade.

Questionado se existe outra alternativa, como adquirir um novo espaço, o secretário destaca que há o cemitério da Mulde, que tem 334 túmulos. "A questão lá seria mais complexa, pois para ampliar envolveria questões ambientais por ter uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima, além de precisar implantar uma infraestrutura no local e ter que atravessar uma BR", avisa.

Adequação às leis ambientais

Se não bastasse a falta de espaço, há outra situação a resolver, como a adequação às leis ambientas vigentes. O cemitério não possui licenciamento ambiental e, segundo dos Santos, o lençol freático está contaminado. Assim como outros cemitérios da região, o Municipal também enfrenta o problema de abandono em alguns túmulos, especialmente na parte antiga. A lei municipal 5379/2016 estabelece que a limpeza e manutenção dos túmulos são de inteira responsabilidade dos seus proprietários. As sepulturas que forem encontrados abandonadas terão um prazo de seis meses a contar da data da comunicação de abandono, para que a devida manutenção seja realizada. Decorrido o prazo previsto sem que os responsáveis tomem as providências necessárias, poderá a administração realizar a remoção dos restos mortais ali encontrados para o ossário do Cemitério Municipal, retornando o túmulo/jazigo ao município.