O objetivo é proteger animais, crianças e pessoas idosas, os que mais sofrem com a prática

INDAIAL - Deve dar entrada nas comissões da Câmara de Vereadores de Indaial um projeto de lei de autoria dos vereadores Osvaldo Metzner, o Santo Antônio (MDB) e Flávio Molinari (PSDB), que busca proibir a soltura de fogos de artifício com ruído. Ou seja, aqueles que produzem um forte estampido e prejudicam animais de estimação, crianças e idosos.

Molinari explica que o projeto nasceu com o objetivo de promover o bem-estar animal, mas após ser divulgado nas redes sociais, recebeu apoio de pessoas que relataram os problemas causados a crianças e idosos. "Certamente, após recebermos estes relatos, incluiremos a importância de proteger crianças e idosos em nossos objetivos", argumenta o vereador.

Santo Antônio explica que o projeto está sendo finalizado e deve dar entrada na Casa Legislativa no início de agosto, após o recesso das sessões da Câmara, no dia 6 de agosto. O primeiro passo é tramitar nas comissões da casa, para depois ser apreciado em plenário.

Para elaborar o texto de lei, os vereadores se inteiraram de outras propostas semelhantes que tramitaram e foram aprovadas em outras cidades, como São Paulo e Florianópolis. A intensão é adequar as exigências à cidade de Indaial. Se aprovada, a legislação deve prever uma multa fixada em 500 Unidades Financeiras Municipais (UFM). O que resultaria em cerca de R$ 2 mil para quem descumprir a lei. "Fixando em 500 UFM, a multa sofre alteração no valor conforme o reajuste", explicam.

Já os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade. Para os autores da lei, é importante também destacar que a proibição pode proteger muitas pessoas, inclusive aquelas que já sofreram acidentes soltando fogos.

Animais

Por possuírem uma audição mais aguçada, os animais são os que mais sofrem com o barulho provocado pelo fogos. Leis desta natureza estão em discussão em diversas casas legislativas, inclusive em esfera estadual e federal. "Tudo caminha para que uma lei nacional seja aprovada, no entanto, um texto com este teor tramita durante muito tempo antes de ser aprovado", chama atenção Molinari.

Troca de conhecimentos

  Santo Antônio e Molinari destacam a importância de participar de congressos estaduais e nacionais com vereadores de todas as partes. "Há uma grande troca de conhecimento e podemos aprender muito, inclusive nas melhores formas de buscar recursos", concordam. Indaial é uma das únicas Câmaras da região que envia representantes para todos os congressos.