Redução anunciada pelo governo nas refinarias desconsidera mistura de biodiesel, sem subsídio

INDAIAL - Uma semana após o fim da paralisação dos caminhoneiros o cotidiano das cidades começa a voltar ao normal. Em muitos municípios, o combustível chegou já na quinta-feira, mas acabou em poucas horas e assim seguiu durante o fim de semana. Agora, a normalidade começa a dar as caras, ainda assim, por conta da disponibilidade nas distribuidoras e refinarias, a situação deve se regularizar efetivamente nos próximo dias.

Em busca do cumprimento do acordo firmado com os caminhoneiros, o governo anunciou uma pesada fiscalização para que os postos concedam o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, no entanto, de acordo com o diretor do Procon de Indaial, Aetius Timar Hennings, o órgão de defesa do consumidor aguarda orientação do Procon Estadual quanto às fiscalizações e aplicação de sanções. Ele explica que os postos que forem flagrados efetuando práticas abusivas poderão sofrer severas penalidades. No entanto, lembra que não existe tabelamento de preço de combustíveis e que os valores podem variar de posto para posto, pois vários são os fatores que compõe o preço do combustível. "Como o valor cobrado pela distribuidora, o frete, a margem de lucro, entre outros".

Os R$ 0,46 de desconto, determinados pela medida provisória 838/2018, instituem R$ 0,30 centavos de abatimento por meio de subvenção econômica, os outros R$ 0,16 referem-se ao PIS/CONFINS e CIDE. "Se for cumprido à risca, haverá postos que terão que vender o diesel com preço abaixo do valor da compra. Ou seja, terão prejuízo. A questão ainda está muito nebulosa e aguarda um melhor esclarecimento de pontos que foram negligenciados por Brasília", diz Hennings.

Além disso, conforme posição do diretor do Procon de Santa Catarina, Michael da Silva, uma coleta de dados está sendo feita pelo órgão e a orientação é aguardar para que uma estratégia de fiscalização coordenada em âmbito estadual seja traçada.

Ocorre que o diesel comercializado nos postos revendedores tem uma mistura obrigatória de 10% de biodiesel. O subsídio anunciado pelo governo é sobre o diesel mineral, que corresponde a 90% do produto vendido nas bombas, mas não sobre a parte relativa ao biodiesel na mistura B10. Ou seja, seriam apenas R$ 0,41 (0,9x 0,46). Desta forma, não teria como chegar os R$ 0,46 na bomba sem uma medida auxiliar, que seria o desconto de ICMS concedido por cada estado. Outro ponto destacado é que o governo anunciou desconto imediato em todo o país, mas esqueceu dos estoques remanescentes das distribuidoras e postos. "O diretor-geral da ANP já declarou que isso pode levar até 15 dias. E está certo. Depende da renovação dos estoques."