No Brasil, o cenário que mais preocupa é o do feminicídio cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar, e que geralmente é precedido por outras formas de violência e, portanto, poderia ser evitado.

Trata-se de um problema global, que se apresenta com poucas variações em diferentes sociedades e culturas e se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima, e também pode ser combinado com as práticas da violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima antes ou depois do assassinato.

O feminicídio é um crime grave que deve ser combatido de forma efetiva. Mais de 1.400 feminicídios foram registrados no Brasil em 2022, o que representa um recorde de uma mulher morta a cada seis horas por questões ligadas ao gênero. O número total de 1.410 representa cerca de 5% a mais que em 2021 e é o maior registrado desde que a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015.

Com o objetivo de falar sobre o feminícidio aconteceu, no dia 17 de março, a palestra intitulada de “Ações efetivas de combate ao feminicídio”, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Timbó (Stimmmet).

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fetiesc), organizado regionalmente pelo Sindicato dos Trabalhadores do Têxtil e do Vestuário de Timbó (Sinteve).

Em nota a presidente do Sinteve, Elfi Lemke, relatou que “casa cheia para debater os desafios para alcançarmos a plenitude dos direitos das mulheres”.

Segundo Elfi a palestra é parte do calendário de atividades que a Federação está realizando por todo o estado de Santa Catarina. E também das atividades do Sindicato Têxtil e do Vestuário de Timbó e região nesse mês da mulher, em alusão ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Com as palestras da Procuradora Especial da Mulher do Município de Timbó, vereadora Gilmara Maria Baddaratz Giotti; do Promotor de Justiça Titular da 3ª PJ da Comarca de Timbó, doutor Tiago Davi Schmitt e do advogado, doutor Marcos Adriano de Borba, dezenas de mulheres presentes tiveram a oportunidade de se informar sobre os mecanismos que existem hoje para proteção das mulheres aos diversos tipos de violência simbólica, emocional e física a que são cotidianamente submetidas. “Também foi debatida a escalada que temos visto dos casos de feminicídio, que é o assassinato de mulheres pelo fato único de serem mulheres. E de formas de prevenir e combater essa triste realidade a que as mulheres brasileiras e catarinenses em especial têm sido vitimadas”, observa Elfi.

A presidente do Sinteve destaca que “devemos lembrar que em razão da luta das mulheres no Brasil, hoje o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Apesar disso, o crescente número de casos também testemunha a negligência do Estado, que deveria atuar para proteger as vítimas de violência de gênero, mas não cumpre o que promete. Embora a Lei Maria da Penha preveja medidas protetivas, a prática mostra que documentos não são suficientes para garantir a segurança dessas mulheres, que carecem de investimento em políticas públicas para que esse direito seja efetivado, é o que constata o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina”.

Elfi observa que “no “retrato do ódio às mulheres em Santa Catarina” publicado pelo Observatório, em nosso estado foram registrados 45 feminicídios somente entre janeiro e outubro de 2022. Um número 18,4% maior que os números de casos no mesmo período em 2021, conforme apontam os dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública”.

No entendimento da presidente do Sinteve e secretária da Mulher da Fetiesc, Elfi Lemke, “o movimento sindical tem feito a sua parte para transformar esse cenário. E ações como essa de promover o debate e mobilizar ainda mais as mulheres para garantir os direitos conquistados com tanta luta, e aprimorar e ampliar o que for necessário, continuarão sendo prioridade em nossas pautas”.

Marcaram presença no evento dezenas de mulheres mobilizadas pelas entidades sindicais: Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário e Têxtil de Timbó e região, Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Indaial, Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Pomerode, Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Rio do Sul e região, Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Brusque e região, Sindicato dos Trabalhadores do Têxtil de Blumenau e região, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Timbó e região e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó e região.

Saiba como pedir ajuda

 • Em uma situação emergencial: disque 190. É o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.

• Delegacia virtual (https://delegaciavirtual.sc.gov.br/)

• Central de Atendimento à Mulher: 180. O Ligue 180 presta uma escuta e acolhida às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros países.

​• Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: Dá para denunciar pelo site da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, do Governo Federal através do link: https://www.gov.br/ mdh/pt-br/ondh