INDAIAL/FLORIANÓPOLIS - Cerca de 72 alunos do Médio Vale que cursam Ensino Superior a Distância nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Indaial e Blumenau poderão respirar mais aliviados daqui por diante. Isso porque até a segunda-feira, dia 13, não havia a confirmação de que as aulas seriam retomadas no primeiro semestre de 2018. O impasse começou quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passou a atrasar os repasses para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o que levou ao risco da suspensão das atividades.

Felizmente, uma audiência de conciliação ocorrida na segunda, em Florianópolis, levou ao comprometimento do Capes em acertar valores devidos à UFSC referente às atividades realizadas em 2017, para que sejam retomados os cursos de Educação à Distância (EaD) mantidos pelo programa UAB.

De acordo com o coordenador do núcleo UAB/UFSC, Gregorio Varvakis, a Capes deve à UFSC um total de R$ 1,6 milhão correspondentes a dois programas de custeio. Até o momento, para que os cursos não fossem interrompidos e a qualidade do plano de ensino fosse mantida, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) cobriu os valores faltantes para o custeio de manutenção da equipe multidisciplinar. Por este motivo, a UFSC deve à Fapeu R$ 560 mil. Conforme explica Gregório, o montante será pago com após a Capes repassar o dinheiro.

Alunos se mobilizam

O representante dos alunos no Colegiado Ead UFSC, Polo de Indaial, Marcos Larsen, que também é aluno do curso de Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa, explica que a suspensão dos recursos federais para o programa afetaria pelo menos 2.680 alunos e 269 tutores e professores, em 19 atividades nos cursos de graduação e especialização no Estado, 72 das cidades de Indaial, Timbó, Ascurra, Rodeio, Blumenau, Rio do Sul, Rio Negrinho, Gaspar e Piçarras. "O Ensino a Distância possibilitou a realização dos sonhos de muitas pessoas, inclusive o meu", diz Larsen.

O integrante do colegiado explica ainda que, apesar das atividades deste semestre continuarem sendo realizadas normalmente, há três meses sem repasses regulares, sem salários e verbas para custear o deslocamento de tutores e professores aos polos, no dia 1º de novembro, a coordenação do núcleo UAB suspendeu temporariamente as rematrículas para o próximo semestre. Mediante à situação, os alunos se mobilizaram e, em contato com a Universidade, apuraram que a decisão foi tomada após a Polícia Federal iniciar apuração no desvio das bolsas de ensino a distância. "Procuramos, portanto, a Defensoria Pública da União, que apresentou uma reclamação pré-processual no Cejuscon, que resultou em uma audiência conciliatória no dia 25 de outubro de 2017". Sem uma definição naquela data, uma nova audiência ficou marcada para o dia 13 e, felizmente, uma posição mais favorável aos alunos foi tomada pela Capes.

Larsen espera que o acordo seja cumprido e que a Coordenadoria libere além da verba destinada às bolsas, também o "fomento", que custeia a equipe multidisciplinar (Despesas de laboratório, deslocamento de professores e tutores e assim por diante).

A Comissão formada por ele, pela representante dos alunos no Colegiado Ead UFSC, do Polo de Blumenau, Maria Terezinha da Silva (aluna do curso de Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa), o aluno do curso de Administração Pública- Bacharelado do Polo de Indaial, Anderson Braciani e aluna do curso de Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa do Polo de Blumenau, Ariana Corrêa, solicitaram também a atenção de diversas autoridades. Dentre elas, a vereadora de Indaial Aurora Coelho (PT), que apresentou na sessão da Câmara de Vereadores do dia 6 de novembro, uma Moção de Apelo endereçada ao Ministro da Educação, à Capes e à Coordenação de Educação a Distância da UFSC.