Benefício vale para trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988

INDAIAL - Pelo menos 4,4 milhões de idosos acima de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos desde o dia 19 de outubro. A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

O pagamento seguirá um cronograma. Este primeiro lote abrange mais da metade dos beneficiados. O próximo será liberado a partir de 17 de novembro para aposentados em geral. O último lote será pago a partir de 14 de dezembro para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Volume de recursos

Ao todo, o governo vai liberar um montante de R$ 15,9 bilhões para idosos com direito ao saque do PIS-Pasep. É pouco mais de um terço do volume liberado nos saques do FGTS inativo entre março e julho, que totalizaram R$ 44 bilhões.

Retirada do PIS

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes bancários. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberam o depósito automaticamente nas contas correntes. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Saques do Pasep

O Banco do Brasil também deposita automaticamente o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências. Até o dia 31 de outubro, 1.334 agências do Banco do Brasil em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. A lista dos postos de atendimento com horário especial está disponível no site do banco. Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil.

Calendário de pagamento do PIS/Pasep 

Desde 19 de outubro - homens e mulheres com 70 anos ou mais

A partir de 17 de novembro - Homens e mulheres aposentados

A partir de 14 de dezembro - Homens com 65 anos e mulheres com 62 anos ou mais