O resultado foi possível após a aceleração de processos possibilitada pela implantação de tecnologia catarinense

INDAIAL - A Prefeitura de Indaial dobrou a receita com dívida ativa após reestruturar a área de cobrança e investir em ferramentas de tecnologia. "Em julho de 2017 nossa arrecadação foi de aproximadamente R$300 mil, já em julho deste ano esse número passou para cerca de R$600 mil", comenta Silvio César da Silva, secretário de Administração e Finanças.

Inicialmente, a Prefeitura criou uma Unidade de Conciliação para firmar acordos com os contribuintes devedores. Para gerenciar a dívida, escolheu o módulo Dívida Ativa do Atende.Net, sistema completo de gestão pública da IPM, disponibilizado em nuvem. A ferramenta permitiu acelerar os processos morosos e repetitivos como, por exemplo, o envio para o cartório. "O envio de cada um dos processos exigia a ação de um servidor. Desenvolvemos uma funcionalidade de integração para que eles fossem enviados automaticamente e em lote, exigindo apenas a conferência dos contribuintes e empresas envolvidos para dar veracidade à informação", explica Anderson Moreira, técnico da área de tributação da IPM.

O Dívida Ativa da IPM é o destino final de todos os créditos, tributários ou não, das prefeituras. Caso um valor não seja pago pelo contribuinte até o seu vencimento, automaticamente é transferido para o módulo com o objetivo de fazer gestão do processo de cobrança. A partir daí, permite à administração municipal escolher diferentes métodos de regularização da dívida: refinanciamento da dívida, abertura de processo administrativo, envio para protesto em cartório e execução judicial, entre outros. "Praticamente todos os nossos clientes utilizam o módulo Dívida Ativa, mas a efetividade depende também da organização interna da Prefeitura. Indaial usa as funcionalidades oferecidas de maneira muito eficiente", destaca Moreira.

Tecnologia

De acordo com Silvio, Indaial é hoje referência na região. Prefeituras já procuraram a administração com o objetivo de conhecer como é utilizado o sistema para encaminhar as dívidas para protestos. "Nos tempos de crise, cabe às prefeituras inovar e promover estratégias para atrair mais recursos. Com o aumento da arrecadação temos mais dinheiro para investir em áreas prioritárias do município e manter os pagamentos em dia com nossos fornecedores e servidores", pontua o secretário.  

Indaial já tem planos para melhorar ainda mais o uso do módulo da IPM. Hoje são geradas cerca de 30 Certidões de Dívida Ativa (CDAs) diariamente para cobrança extrajudicial. Com a implantação da emissão por lote a expectativa é quadriplicar esse número.